SOLICITAR ANONIMIZAÇÃO VIVER ZODIAC

Convidamos você a ler cuidadosamente esta Política de Privacidade, pois ela esclarece o contexto em que o Programa Viver Zodiac (“Programa”) utilizará os dados pessoais de seus participantes, explica quais são os seus direitos, e as obrigações e compromissos a serem cumpridos pela ZODIAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A. (“Zodiac”).

1. Como coletamos os dados pessoais para o Programa?

2. Quais dados pessoais coletamos

3. Informações de crianças e adolescentes (menores de 18 anos)

4. Quais as finalidades para coleta dos dados pessoais?

5. Por quanto tempo conservaremos os dados pessoais?

6. Com quem compartilhamos os dados pessoais? Como protegemos os dados pessoais?

7. Quais são os direitos do Participante como titular de dados pessoais?

8. Como os Participantes serão informados sobre possíveis alterações deste Aviso de Privacidade?

Este Aviso de Privacidade aplica-se somente aos dados tratados no âmbito do Programa Viver Zodiac e deve ser interpretado em conjunto com o Regulamento (https://viverzodiac.com.br/regulamento) . A Zodiac está comprometida em proteger sua privacidade, e, por isso, disponibiliza Política de Privacidade Geral para que você possa consultar como a Zodiac realiza o tratamento de dados pessoais em suas outras atividades.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 20 de setembro de 2021.

1. Como coletamos os dados pessoais para o Programa?

1.1. Para aderir ao Programa Viver Zodiac, o PARTICIPANTE DEVERÁ FORNECER ALGUMAS INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO. Essas informações serão coletadas pela Zodiac, com a finalidade de atender às finalidades do Programa, detalhadas no item 3.

1.2. O Programa Viver Zodiac apenas coletará os dados pessoais dos Participantes mediante cadastro no Programa, adesão do Participante ao Regulamento e/ou consentimento prévios, através dos seguintes meios: (a) central de atendimento, (b) atendimento no balcão de farmácias da rede credenciada, (c) website do Programa, e (d) aplicativo do Programa, estes dois últimos referidos em conjunto como “Plataformas Digitais”.

1.3. A veracidade e completude das informações fornecidas pelo Participante para cadastro no Programa, são de total responsabilidade do Participante e devem refletir a realidade. O Participante é responsável por manter suas informações de cadastro constantemente atualizadas.

1.4. Para garantia da integridade e segurança dos dados de prescrição recebidos, a Zodiac se reserva o direito de, mediante informações coletadas no ato do cadastro, realizar validação da inscrição do profissional de saúde prescritor junto ao Conselho Federal de Medicina.

1.5. A Zodiac também se reserva o direito de consultar, se necessário, fontes públicas confiáveis para checagem da veracidade das informações fornecidas pelos participantes, podendo cancelar o cadastro que apresentar inconsistência de dados.

1.6. A Zodiac também poderá obter informações sobre as atividades dos Participantes dentro do Programa Viver Zodiac. Essas informações serão utilizadas de forma anônima ou agregada (sem identificar o Participante como um indivíduo específico), com o objetivo de auxiliar a Zodiac no desenvolvimento de melhorias nos serviços oferecidos pelo Programa, assim como definição de estratégias de marketing e relacionamento com os Participantes e profissionais de saúde.

1.7. Por medida de segurança e para registro do contato dos Participantes, os atendimentos realizados através da Central de Atendimento são gravados pela Zodiac, e estas gravações poderão ser monitoradas para avaliação do atendimento. Todas as informações compartilhadas durante o atendimento serão armazenadas em um sistema interno, sendo garantida a sua confidencialidade. A gravação do seu atendimento poderá ser disponibilizada através do exercício dos seus direitos, conforme referido no item 12.

1.8. A Zodiac também tratará dados pessoais de navegação quando o indivíduo visitar e utilizar nossas Plataformas Digitais. Para mais informações, confira a nossa Política de Cookies (https://viverzodiac.com.br/politica_de_uso_de_cookies.pdf).

2. Quais dados pessoais coletamos?

2.1. COMO O PROGRAMA É DESTINADO A PACIENTES COM PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DA ZODIAC, REALIZADA POR UM MÉDICO DEVIDAMENTE HABILITADO, DADOS RELACIONADOS À SAÚDE SERÃO COLETADOS PELA ZODIAC, COMO NOME DO MEDICAMENTO, MÉDICO PRESCRITOR E NÚMERO DO CRM.

2.2. Poderão se cadastrar no Programa Viver Zodiac apenas adultos maiores de 18 anos. No caso de pacientes menores de 18 anos ou adultos incapazes, o cadastro deverá ser realizado por um responsável legal ou pessoa devidamente autorizada a representar o paciente que fará uso do medicamento.

2.3. Para cadastro no Programa, os seguintes dados serão coletados: nome completo, data de nascimento, gênero, número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), número de telefone celular com DDD, e-mail e número de telefone residencial com DDD (sendo este último não obrigatório).

2.4. Os seguintes dados relacionados à saúde serão coletados obrigatoriamente no ato da adesão ao Programa Viver Zodiac: nome do medicamento, nome completo do médico prescritor, número da inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Unidade Federativa (UF) do CRM, bem como a indicação do medicamento.

2.5. Em caso de relato de um evento adverso ou reclamação técnica de qualquer medicamento incluído do Programa, a Zodiac poderá entrar em contato com o Participante e/ou com o médico prescritor para obter informações complementares. Este procedimento resulta das nossas obrigações enquanto indústria farmacêutica perante as Autoridades Sanitárias.

2.6. As informações coletadas pelo Programa são consideradas SENSÍVEIS, uma vez que são capazes de revelar DADOS REFERENTES À SAÚDE DO PACIENTE. O tratamento será realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e demais leis e regulamentos relacionados à proteção de dados e privacidade, conforme aplicáveis. A Zodiac não utilizará os dados pessoais dos Participantes se não tiver uma justificativa adequada, prevista em lei.

3. Dados pessoais de crianças e adolescentes (menores de 18 anos)

3.1. OS PACIENTES MENORES DE 18 ANOS PODERÃO TER ACESSO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PROGRAMA, DESDE QUE O SEU CADASTRO SEJA FEITO EM NOME DE UM RESPONSÁVEL LEGAL, O QUAL SERÁ CONSIDERADO UM PARTICIPANTE DO PROGRAMA.

3.3. Ainda assim, a Zodiac poderá ter acesso aos dados pessoais de menores de 18 anos, como por meio da disponibilização da prescrição do medicamento. O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE PACIENTES MENORES DE 18 ANOS É REALIZADO NO MELHOR INTERESSE DO MENOR.

3.4. O responsável legal pelo paciente menor de idade será pleno e integralmente responsável no caso de acesso às Plataformas Digitais por parte de crianças e adolescentes, sem a devida obtenção de autorização prévia, assim como pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua responsabilidade.

4. Quais as finalidades da coleta dos dados pessoais?

4.1. A Zodiac coleta as informações referidas no item 2 para as seguintes finalidades:

4.1.1. Participação no Programa e acesso aos medicamentos, produtos e serviços relacionados à saúde e bem-estar disponibilizados pela Zodiac, através de:

a) Apoio ao Participante por meio de contatos, serviços e informações relacionadas à doença, prevenção, adesão ao tratamento, qualidade de vida e medicamento(s) prescrito(s) inscrito(s) no Programa;

b) Convites para responder pesquisas relacionadas à manutenção e gestão do Programa, manutenção e início do tratamento, para aprimoramento dos serviços e produtos relacionados à saúde e bem-estar oferecidos;

c) Oferecimento de desconto a medicamento(s) prescrito(s) inscrito(s) no Programa;

d) Viabilização de compra online de medicamento(s) prescrito(s) inscrito(s) no Programa se aplicável;

e) Envio de informações necessárias à manutenção do Programa e conservação dos benefícios adquiridos durante a participação no Programa;

f) Análises estatísticas de efetividade do Programa, desenvolvimento adicional de novos produtos e serviços, incluindo estratégias de marketing e relacionamento com profissionais de saúde, de forma anônima ou agregada (sem identificar o Participante diretamente). Os possíveis resultados dessas análises, que não conterão nenhuma referência pessoal ou vínculo com a identidade do Participante, poderão ser publicados ou compartilhados com outras empresas ou prestadores de serviços da Zodiac.

g) Prevenção de fraudes ou atividades criminosas, utilizações indevidas dos serviços disponibilizados pelo Programa.

4.1.2. Compartilhamento das informações com as entidades de varejo (farmácias e drogarias) responsáveis pela venda online e entrega de medicamento(s) inscrito(s) no Programa.

4.1.3. Gerenciamento de eventos adversos e reclamações técnicas dos medicamentos utilizados através do Programa, a fim de cumprir obrigações regulatórias locais e internacionais.

4.1.4. Respostas a autoridades no âmbito de processos judiciais ou administrativos, em cumprimento de deveres legais, regulatórios ou quaisquer outros licitamente exigíveis à Zodiac, ou em defesa de seus direitos e interesses legítimos.

A Zodiac não realizará tratamento posterior dos dados pessoais coletados no âmbito do Programa para outras finalidades, além das mencionadas neste Aviso de Privacidade.

Caso a Zodiac decida tratar os dados pessoais coletadas pelo Programa para outras finalidades, os propósitos legítimos e específicos para o novo tratamento, a preservação dos direitos do titular (Paciente ou Responsável), assim como os fundamentos e princípios das leis aplicáveis serão observados, incluindo os dispostos na LGPD.

5. Por quanto tempo conservaremos os dados pessoais?

5.1. A Zodiac poderá conservar os dados pessoais dos Participantes pelo período necessário para cumprir qualquer exigência legal ou regulatória. Durante esse período, os dados pessoais ficarão armazenadas em um repositório separado, seguro, de acesso restrito e controlado.

5.2. Para os Participantes que tiverem o seu cadastro cancelado automaticamente, a Zodiac utilizará técnica de segurança adicional para proteção dos dados pessoais localizadas nos sistemas principais do Programa, que possibilitam a recuperação de dados transacionais mediante solicitação do titular.

5.3. Os Participantes que exercerem seus direitos para eliminação dos dados pessoais ou revogação do consentimento, terão os seus dados pessoais eliminados permanentemente do sistema principal do Programa, sem possibilidade de recuperação.

6. Com quem compartilhamos os dados pessoais?

6.1. A Zodiac não irá vender, compartilhar ou, por qualquer outra forma, transferir os dados pessoais dos Participantes a terceiros, exceto nos termos previstos no presente Aviso de Privacidade e Regulamento do Programa.

6.2. A Zodiac irá compartilhar as informações coletadas no âmbito do programa com os seguintes terceiros e para as seguintes finalidades:

a) Empresas do varejo (farmácias/drogarias), para concretizar a compra online dos seus medicamentos, mediante seu prévio consentimento;

b) Fornecedores, prestadores de serviços e de sistemas de tecnologia de informação (operadores) que disponibilizam produtos e serviços necessários e, vinculados à operação do Programa, para que o Participante tenha acesso aos serviços oferecidos;

c) Parceiros de negócio que, conjuntamente com a Zodiac, oferecem produtos ou serviços através do Programa;

d) Quaisquer terceiros a quem a Zodiac venha a transmitir os seus direitos e obrigações, incluindo, mas não se limitando à transferência de titularidade de direitos e obrigações relativos ao Programa ou titularidade dos medicamentos e/ou outros produtos incluídos no Programa;

e) Consultores e advogados externos, contratados pela Zodiac, no contexto de processos judiciais ou administrativos.

6.3. Todos os terceiros referidos no item 8.2. deste Aviso de Privacidade estão contratualmente obrigados a proteger a confidencialidade e segurança dos dados pessoais e a cumprir o disposto na lei aplicável.

6.4. Os fornecedores e prestadores de serviço contratados como operadores do Programa são cuidadosamente selecionados e monitorados regularmente pela Zodiac. Os operadores só realizarão o tratamento dos dados pessoais coletados no âmbito do Programa de acordo com as instruções e diretrizes da Zodiac estabelecidas por escrito ou em contrato.

6.5. No caso de eventos adversos ou outras questões relativas à segurança ou à qualidade do(s) medicamento(s) utilizados através do Programa, a Zodiac está legalmente obrigada a notificar as autoridades sanitárias competentes das questões relatadas pelo Participante.

7. Como protegemos os dados pessoais?

7.1. A Zodiac utiliza medidas técnicas e administrativas específicas para fornecer um nível adequado de segurança e de confidencialidade aos dados pessoais. Estas medidas consideram as tecnologias disponíveis e suas limitações, custos de aplicação, natureza das informações e riscos associados ao tratamento das mesmas.

7.2. De maneira geral, a Zodiac realiza a transmissão de informações em rede através de criptografia, trilhas de auditoria das pessoas autorizadas a acessar os dados pessoais e acessos mediante identificador individual de usuário (com senhas de acesso pessoal e intransferível, periodicamente atualizadas).

7.3. A hospedagem e armazenagem das informações são feitas em ambientes seguros, controlados e rigorosamente avaliados, no que diz respeito aos requisitos técnicos de segurança da informação.

7.4. As medidas de segurança são utilizadas para proteger as informações dos Participantes de acessos não autorizados e de situações acidentes, perda, alteração, compartilhamento ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilegal.

8. Quais são os direitos do Participante como titular de dados pessoais?

8.1. O Participante poderá exercer os direitos abaixo identificados, em relação aos seus dados pessoais, mediante manifestação expressa e dentro dos limites estabelecidos por lei:

✓ confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;

✓ acesso aos dados pessoais;

✓ correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

✓ anonimização de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

✓ portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;

✓ solicitação de apagamento ou anonimização dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;

✓ informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Zodiac tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;

✓ informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e

✓ revogação seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.

8.2. Para exercer os seus direitos acima indicados ou esclarecer dúvidas no contexto descrito por esta Política de Privacidade, o Participante poderá enviar um e-mail para viverzodiac@zodiac.com.br, indicando a palavra Privacidade no título da mensagem, o seu nome completo e o seu CPF no corpo da mensagem, para fins de verificação do Programa e da sua identidade. A Zodiac poderá solicitar informações adicionais para confirmação da autenticidade de identificação.

8.3. O Participante poderá, ainda, optar por não receber correspondência impressa e e-mails a qualquer tempo, entrando em contato direto com a Central de Atendimento do Programa. A solicitação será processada imediatamente, porém, eventualmente, o Participante poderá receber materiais cujo envio tenha sido programado anteriormente à data do seu pedido, por um período de até 45 dias após o bloqueio.

8.4. O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DESCRITOS NESTE AVISO DE PRIVACIDADE É NECESSÁRIO PARA A ADESÃO E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA. DE TODO MODO, A RECUSA EM FORNECER OS SEUS DADOS PESSOAIS NÃO AFETARÁ O ACESSO AO MEDICAMENTO FORA DO ÂMBITO DO PROGRAMA.

9. Como os Participantes serão informados sobre possíveis alterações deste Aviso de Privacidade?

9.1. A Zodiac poderá atualizar o Aviso de Privacidade do Programa de tempos em tempos. As atualizações serão publicadas no website do Programa (via banners, pop-ups ou outros mecanismos de notificação).

9.2. Quaisquer alterações ou ampliações do tratamento dos dados pessoais em relação ao descrito neste Aviso de Privacidade, serão previamente notificadas aos Participantes, mediante aviso individual enviado pelos nossos canais de comunicação autorizados (por exemplo, SMS, e-mail ou correspondência)

11.3. Todas as emendas entrarão em vigor após a publicação no website do Programa e envio de notificação aos Participantes. Recomendamos que o Participante visite regularmente o website do Programa para se manter informado sobre possíveis atualizações.